O que é o custo normal?

Infelizmente a Portaria MTP nº 1.467/22 foi omissa em definir custo normal.

O custo normal, podemos afirmar, consiste no valor calculado atuarialmente das obrigações do plano de benefícios do RPPS adquiridas pelo segurado, por exemplo, entre a data base da avaliação atuarial e a data estimada de concessão dos respectivos benefícios, no caso aposentadorias e pensões.

Ler mais

O planejamento no âmbito do RPPS.

A finalidade do gestor é bater metas, resolver problemas, planejar.

Planejamento é a “preparação de um trabalho, de uma tarefa, com o estabelecimento de métodos convenientes”.

Existe um conjunto de princípios, segundo V. Falconi, que devem reger o processo de planejamento, a saber: i) princípio da análise e da síntese; ii) princípio da visibilidade e participação; e iii) princípio da priorização e otimização.

Ler mais

A gestão de recursos no RPPS deve ser ativa ou passiva?

Os investidores dividem-se, segundo David F. Swensen, entre os que são “capazes de tomar decisões de qualidade sobre gestão ativa daqueles sem especialização nesse tipo de gestão”.

O supracitado autor, chief investment officer da Universidade de Yale,  afirma categoricamente que poucas “instituições e um número ainda menor de indivíduos mostram capacidade e empenham os recursos necessários para produzir retornos excedentes ajustados ao nível de risco”.

Ler mais

Alíquota e base de cálculo das contribuições previdenciárias sob a Portaria n. 1.467/22.

O propósito deste texto é introduzir a razão que ordena e orienta o legislador/regulador na definição da base de incidência das alíquotas de contribuição previdenciárias.

A alíquota é o “percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo tributado”, portanto, a alíquota de contribuição previdenciária é o percentual que incide sobre a base de cálculo das contribuições.

Ler mais

Como estabelecer metas no RPPS?

Segundo Hosotani “as metas são estabelecidas para estreitar a distância entre o real e o ideal”.

A definição de Hosotani evidencia uma propriedade essencial de toda e qualquer meta, a saber, a meta deve ser possível, realista. As organizações possuem várias metas, ditas maiores e menores, para cada meta maior existe um subconjunto de metas menores subordinadas, a razão de ser das metas menores é serem um meio termo para uma meta maior.

Ler mais