Infelizmente a Portaria MTP nº 1.467/22 foi omissa em definir custo normal. O custo normal, podemos afirmar, consiste no valor calculado atuarialmente das obrigações do plano de benefícios do RPPS…
O que é o custo normal?
A inflação e os investimentos do RPPS.
A inflação é essencialmente “um fenômeno monetário”. O aumento generalizado dos preços é a principal consequência da inflação, pode-se dizer ainda que a inflação é “o aumento artificial da quantidade…
Profit testing e os futuros possíveis?
O profit testing é uma técnica atuarial que consiste na “análise prospectiva de cenários (futuros possíveis) das receitas e despesas duma instituição por certo período de tempo”. Qual a lógica…
O planejamento no âmbito do RPPS.
A finalidade do gestor é bater metas, resolver problemas, planejar. Planejamento é a “preparação de um trabalho, de uma tarefa, com o estabelecimento de métodos convenientes”. Existe um conjunto de…
Uma introdução aos benefícios do RPPS e seus limites.
O rol de benefícios do RPPS é limitado às aposentadorias e pensões. A ênfase desta disposição, que remete à CF/88 na redação dada pela EC n. 103/19, fica ainda mais…
A gestão de recursos no RPPS deve ser ativa ou passiva?
Os investidores dividem-se, segundo David F. Swensen, entre os que são “capazes de tomar decisões de qualidade sobre gestão ativa daqueles sem especialização nesse tipo de gestão”. O supracitado autor,…
O método gerencial aplicado ao RPPS.
Falconi acredita que a “capacitação em análise far-se-á cada vez mais presente na vida das pessoas, empresas e estados”. A necessidade da análise reside no fato universalmente reconhecido de que…
A diferença entre investidor e especulador.
O investidor é aquele que “aplica as suas disponibilidades na compra de ações e títulos negociados no mercado de capitais”. A diferença específica do especulador seria “fazer investimentos comerciais ou…
Alíquota e base de cálculo das contribuições previdenciárias sob a Portaria n. 1.467/22.
O propósito deste texto é introduzir a razão que ordena e orienta o legislador/regulador na definição da base de incidência das alíquotas de contribuição previdenciárias. A alíquota é o “percentual…
Como estabelecer metas no RPPS?
Segundo Hosotani “as metas são estabelecidas para estreitar a distância entre o real e o ideal”. A definição de Hosotani evidencia uma propriedade essencial de toda e qualquer meta, a…