Infelizmente a Portaria MTP nº 1.467/22 foi omissa em definir custo normal. O custo normal, podemos afirmar, consiste no valor calculado atuarialmente das obrigações do plano de benefícios do RPPS…
O que é o custo normal?
Profit testing e os futuros possíveis?
O profit testing é uma técnica atuarial que consiste na “análise prospectiva de cenários (futuros possíveis) das receitas e despesas duma instituição por certo período de tempo”. Qual a lógica…
A gestão de recursos no RPPS deve ser ativa ou passiva?
Os investidores dividem-se, segundo David F. Swensen, entre os que são “capazes de tomar decisões de qualidade sobre gestão ativa daqueles sem especialização nesse tipo de gestão”. O supracitado autor,…
O método gerencial aplicado ao RPPS.
Falconi acredita que a “capacitação em análise far-se-á cada vez mais presente na vida das pessoas, empresas e estados”. A necessidade da análise reside no fato universalmente reconhecido de que…
Alíquota e base de cálculo das contribuições previdenciárias sob a Portaria n. 1.467/22.
O propósito deste texto é introduzir a razão que ordena e orienta o legislador/regulador na definição da base de incidência das alíquotas de contribuição previdenciárias. A alíquota é o “percentual…
Como estabelecer metas no RPPS?
Segundo Hosotani “as metas são estabelecidas para estreitar a distância entre o real e o ideal”. A definição de Hosotani evidencia uma propriedade essencial de toda e qualquer meta, a…
O papel do atuário no gerenciamento do RPPS.
O gerenciamento é o ato de planejar, dirigir, controlar e corrigir os processos organizacionais visando atingir as metas da gestão. A ação humana, por definição, subordina-se aos fins almejados, analogamente…
Uma reflexão sobre plano de custeio e os limites de contribuição.
A definição de limite remete a um “ponto extremo que não pode ou não deve ser ultrapassado”. O plano de custeio do RPPS, por força da legislação vigente, deve observar…
Existe definição legal de equilíbrio financeiro e atuarial no RPPS?
Definir é “delimitação exata, estabelecimento de limites, significação precisa, descrição da coisa por seus caracteres distintos”. Urge verificar se o legislador competente definiu equilíbrio financeiro e atuarial! Inicialmente recordemos que…
O pai e a mãe da inflação
Quem são os pais da inflação? A inflação é essencialmente um fenômeno monetário, quer dizer, ela é o aumento da oferta monetária pelo governo, da quantidade de dinheiro no mercado,…